Termos e Condições

1. Informação Geral e Titularidade do Portal

A JR PI, Lda., adiante designada apenas como JR PI, é a titular exclusiva da Portal que põe à disposição dos utilizadores de internet com a finalidade de proporcionar informação sobre todos os serviços que presta enquanto empresa prestadora de serviços de TI. www.jrpi.eu (adiante designada como Portal) é um site destinado a todos os indivíduos em geral. Pretende informar sobre todos os nossos serviços no campo das TI, produtos da JR PI e sobre os nossos técnicos .

2. Acesso e recolha de dados

O acesso à informação disponível na Portal, bem como a sua navegação, será livre e gratuita não se exigindo aos utilizadores qualquer tipo de registo com o consequente fornecimento dos seus dados pessoais, nem a utilização de palavras-chave.

3. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

  1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Portal são propriedade exclusiva da JR PI e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas no Portal e sem o prévio e expresso consentimento da JR PI. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos de propriedade intelectual e industrial existente na Portal estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
  2. O nome de domínio www.jrpi.eu é de titularidade exclusiva de JR PI, Lda. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e levará a instauração de uma ação legal.
  3. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos, programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer criação intelectual existente na Portal, assim como o próprio Portal no seu conjunto como obra de multimédia, estão protegidos por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
  4. A JR PI autoriza os utilizadores a visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos no Portal exclusivamente para seu uso pessoal. É expressamente proibida a utilização de tais elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins comerciais bem como qualquer tipo de modificação ou alteração. Para qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será necessário obter o consentimento prévio por escrito da JR PI.
  5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu autor.
  6. O utilizador do Portal compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a prejudicá-los, reservando-se em todo caso a JR PI ao exercício de quantos meios ou ações legais lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.
  7. Está expressamente proibida a utilização da Portal para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados lesivos para a imagem da JR PI.

4. Exclusão de Responsabilidade

  1. A JR PI rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos conteúdos contidos no Portal.
  2. A JR PI não garante aos utilizadores:
    1. a continuidade dos conteúdos e serviços existentes no Portal
    2. a ausência de erros nos ditos conteúdos
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  5. As publicações eletrónicas contidas na Portal estão submetidas à legislação portuguesa, na medida em que a mesma lhes for aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.